Após 1 ano e cinco meses do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais, já sabemos muito mais sobre os prejuízos causados às comunidades em Minas Gerais e no Espírito Santo. Entretanto, o impacto social causado pela paralisação das operações da empresa à economia capixaba e, consequentemente, a milhares de famílias do sul do estado também são evidentes e tendem a se agravar ainda mais se a Samarco não voltar a funcionar neste ano.

A falta de repasse dos impostos gerados pela não operação da Samarco começará a ser sentida duramente a partir de 2018 pelos municípios de Anchieta, Mariana e Ouro Preto. A Prefeitura da cidade capixaba, local onde a empresa opera há quase quatro décadas, já calcula uma queda de 60% na sua arrecadação a partir do próximo ano.

O impacto da paralisação da mineradora no Espírito Santo pode ser comprovado pela recente divulgação do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) acerca do Produto Interno Bruto (PIB) de 2016, que registra queda de mais de 12% ao fazer a comparação com o ano de 2015. Além disso, análise recente do mesmo instituto também apontou queda de 18,8% na produção industrial capixaba, puxado principalmente pela redução de 31% da indústria extrativa, setor que engloba a produção da Samarco.

Desde o rompimento da barragem acompanhei de perto a agonia da economia do sul do estado. Acompanhado de empresários do Espírito Santo fui inúmeras vezes a Minas Gerais para reuniões, audiências e debates sobre o tema, sempre com o intuito de mostrar a importância de que a Samarco retome suas operações.

Atualmente encontra-se em andamento na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) um processo de licenciamento para que a Samarco disponha os rejeitos gerados em seu processo produtivo em uma cava chamada Alegria Sul, localizada no Complexo de Germano, em Mariana. Esse processo já passou pelas etapas de audiências públicas que foram realizadas em dezembro do ano passado, em Minas Gerais.

Além do licenciamento da cava de Alegria Sul a mineradora também precisa cumprir as etapas de um Licenciamento Operacional Corretivo (LOC) do Complexo de Germano que teve todas as licenças suspensas em outubro do ano passado. O entrave, neste momento, é a prefeitura de Santa Bárbara, um município de cerca de 28 mil habitantes, onde a Samarco captava água de um rio para alimentar o seu processo produtivo desde 2014. A carta de conformidade da Prefeitura de Santa Bárbara é imprescindível para que a Samarco protocole o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da Loc e dê início a esse licenciamento. As prefeituras dos municípios de Ouro Preto, Mariana, Matipó e Catas Altas já concederam suas respectivas cartas de conformidade.

Sigo confiante de que veremos as usinas da unidade de Ubu operando novamente. Sabemos que os impactos causados pelo rompimento foram imensos, vidas foram perdidas e isso nunca pode ser esquecido. Entretanto, também sou da opinião de que a  mineradora arque com os prejuízos socioeconômicos e ambientais causados aos dois estados e que volte a operar cumprindo com todas as suas obrigações e interrompa uma segunda tragédia social vinculada ao desemprego e à falta de perspectivas de trabalho e renda não só diretamente em suas atividades como em toda a cadeia ligada ao seu negócio.

O acidente ocorrido dia 5.11.2015, na barragem de Fundão, em Mariana, MG, de propriedade da Samarco foi grave, de proporção nunca vista no setor mineral brasileiro. Dezenove vidas foram perdidas e 40 milhões de metros cúbicos de lama foram carreadas para o Rio Doce. Desse total de lama, 20 milhões ficaram retidos na barragem da hidroelétrica de Candonga, no município de Rio Doce, e o restante foi espalhada na extensão do rio chegando até ao mar, em Regência, município de Linhares, Espírito Santo.

O prejuízo é enorme: perdas de vidas e residências, impactos na pesca, agricultura, turismo, entre outros. Ao todo foram 39 municípios impactados: 34 em Minas Gerais e 5 no Espírito Santo, sendo que diversos tiveram o abastecimento d´água afetado.

A Samarco, imediatamente após o acidente, tem feito esforço para minimizar esse impacto. No dia dois de março de 2016 assinou um Termo de Transação e de Ajuste de Conduta (TTAC) com as mais diferentes entidades e instituições públicas, envolvendo o Governo Federal e autoridades dos dois estados, incluindo 42 programas com ações socioeconômicas e socioambientais, que deverão ser executadas visando trabalhar a recuperação das áreas impactadas nos diferentes aspectos.

No dia dois de agosto de 2016, conforme previsto no TTAC, iniciou a operação da Fundação Renova, uma organização não governamental que deve trabalhar a governança e gestão dos programas.

Entendendo que o acidente deve ser reparado legalmente mas, também, verificando que a empresa precisa retomar suas operações, um grupo de empresários do sul do estado do ES, em parceria com o Sindifer, CDMEC, Sinduscon-ES e Sindicopes, com apoio do Governo do Estado, da ONG ES em Ação, CREA-ES, Messes e entidades de Anchieta, Guarapari e Cachoeiro de Itapemirim, tem trabalhado para que as unidades de pelotização no município de Anchieta, Espírito Santo, voltem a funcionar.

Dentro dessa filosofia fomos a Brasília e Minas Gerais, onde participamos de reuniões e audiências públicas mostrando ao poder público e sociedade em geral o que a Samarco fez desde sua fundação até 2015, com diversas ações que contribuíram para o crescimento do estado e a importância da mesma para nossa economia.

No ano de 2016, no estado, foram perdidas cerca de 40 mil vagas de empregos formais, representando uma diminuição de 6% do efetivo, sendo que grande parte decorrente da paralização da Samarco, que representa mais de 20 mil empregos diretos e indiretos. No município de Anchieta o desemprego no setor privado é da ordem de 30%, devida a paralização das atividades das empresas da indústria, serviços e comércio.

A contribuição da Samarco para o PIB do Espírito Santo é de 6%, tendo contribuído com 50% do resultado negativo que o estado teve em 2016, que será fortemente sentido pelos municípios da região sul em 2018, quando ocorre a distribuição dos valores arrecadados.

A volta da Samarco depende da anuência da Prefeitura de Santa Barbara, Minas Gerais, onde a empresa retira a água que precisa para operar a mina. O apoio de todos é importante para o retorno da empresa evitando que o prejuízo social, decorrente do desemprego, seja maior que o prejuízo ambiental ocorrido.